O Grupo Santa Joana (“nós”) apresenta, a seguir, os Termos e Condições de Uso do seu ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por você (“Usuário”), ao utilizar o ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA disponibilizado em: https://conexaomaterna.sistematutor.com.br
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA, você declara que fez a leitura completa e atenta destes Termos e da Política de Privacidade, estando ciente e de acordo com suas disposições.
Para acessar os produtos e serviços disponibilizados pelo Grupo Santa Joana nesta plataforma, você precisa:
2.1. Objetivo:
Fornecer conteúdo confiável e educativo para tentantes, gestantes, pais e mães, sobre todos os aspectos da gravidez, desenvolvimento infantil, cuidados com os filhos e disponibilizar ferramentas de acompanhamento da gestação e do bebê (como calculadoras de período fértil, agenda da gestação, entre outros).
2.2. Soluções:
O Grupo Santa Joana poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da Plataforma, especialmente para manutenção, atualização, segurança ou adequação legal, sempre que permitido pela legislação aplicável.
2.3. Cadastro e Acesso
Ao apresentar as informações cadastrais necessárias, o Usuário assume o compromisso de sua veracidade, bem como se compromete a apresentar, se solicitado pelo Grupo Santa Joana, os documentos comprobatórios das informações prestadas.
O site funciona, em regra, 24 horas por dia, porém podem ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle razoável do Grupo Santa Joana.
É proibido compartilhar dados de acesso com terceiros, sendo o Usuário responsável pela segurança e confidencialidade de suas credenciais.
Em caso de suspeita de acesso não autorizado ou uso indevido da conta, o Usuário deverá comunicar o Grupo Santa Joana por meio dos canais disponibilizados.
3.1. Ao acessar o ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA o usuário deve seguir as obrigações descritas abaixo.
3.2. É proibido, por qualquer meio:
3.3. O Usuário reconhece que a violação destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso à Plataforma, sem prejuízo das demais medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
4.1. O Grupo Santa Joana empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de comunicação ou acesso à internet, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros fora do controle razoável do Grupo Santa Joana.
4.2. O Grupo Santa Joana não se responsabiliza por atrasos ou indisponibilidades decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário, falhas atribuíveis ao próprio Usuário ou a terceiros, ou circunstâncias de caso fortuito e força maior, observados os limites da legislação aplicável.
4.3. O Usuário declara estar ciente de que não existem sistemas tecnológicos absolutamente infalíveis. O Grupo Santa Joana adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza da Plataforma e com a legislação aplicável para sua segurança.
4.4. O Grupo Santa Joana poderá suspender ou limitar a utilização da Plataforma caso seja constatada utilização fraudulenta, violação destes Termos ou descumprimento da legislação aplicável.
5.1. Todos os direitos relacionados à Plataforma, incluindo software, códigos, textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e demais elementos, pertencem ao Grupo Santa Joana ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.
5.2. O acesso à Plataforma não implica cessão ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ao Usuário.
6.1. O tratamento de dados pessoais realizado em razão da utilização da Plataforma será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a LGPD, e com a Política de Privacidade.
6.2. Para informações sobre o tratamento de dados pessoais e para exercício dos direitos previstos na LGPD, o Usuário deverá consultar a Política de Privacidade e utilizar os canais nela indicados.
7.1. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Santa Joana se reserva o direito de modificá-los, inclusive para adequação legal ou regulatória.
7.2. A versão atualizada dos Termos estará disponível na Plataforma, sendo recomendável que o Usuário consulte o documento periodicamente.
7.3. Quando houver alteração relevante, o Grupo Santa Joana poderá comunicar o Usuário pelos meios disponíveis, conforme a legislação aplicável.
Se você tem dúvidas, reclamações ou requerimentos sobre estes Termos, você pode nos enviar uma mensagem para ecommerce@santajoana.com.br.
Para mais informações sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como exercer seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), encaminhe a sua solicitação através deste formulário.
Data da última atualização: 24 de 09 de 2026
O Conexão Materna é uma plataforma digital criada pelo Grupo Santa Joana para acompanhar e apoiar mulheres em diferentes momentos da jornada da maternidade, desde a tentativa de engravidar até os primeiros anos de vida da criança.
Por meio da plataforma, as usuárias têm acesso à conteúdos, ferramentas, cursos, benefícios e serviços personalizados, desenvolvidos para oferecer informações e suporte de acordo com suas necessidades e interesses.
Para disponibilizar essas funcionalidades e melhorar continuamente a experiência das usuárias, o Conexão Materna poderá coletar e utilizar alguns dados pessoais, sempre com respeito à privacidade e em conformidade com a legislação aplicável.
Nesta Política de Privacidade, explicamos de forma simples e transparente quais dados são coletados, como eles são utilizados, com quem podem ser compartilhados, como são protegidos e quais são os direitos das usuárias em relação aos seus dados pessoais.
O Grupo Santa Joana é composto por algumas das mais recomendadas maternidades e centros de medicina para mulher e para o neonato e complexo de ensino: Pro Matre Paulista (SP), Hospital e Maternidade Santa Joana (SP) e Hospital e Maternidade Santa Maria (SP) e Centro de Diagnóstico Santa Joana, Centro de Ensino e Faculdade Santa Joana. Tendo como principais características a promoção a saúde e o bem-estar da mulher e do neonato, por meio da prestação de serviços de saúde humanizados, com ética, qualidade, segurança, sustentabilidade e disseminação do ensino e pesquisa.
Centro de Diagnóstico Santa Joana – CNPJ: 033983200001-30
Faculdade Santa Joana Ltda – CNPJ: 487094900001-26
Hospital e Maternidade Santa Joana – CNPJ: 606786040001-13
Hospital e Maternidade Santa Maria – CNPJ: 606786040003-85
Pro Matre Paulista – CNPJ: 606786040002-02
Falaremos abaixo sobre alguns termos utilizados para você entender melhor a nossa Política de Privacidade.
Agência Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD em todo território brasileiro.
Base legal: hipóteses legais estabelecidas pela LGPD que permitem e legitimam o tratamento de dados pessoais.
Dados Pessoais: qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física direta ou indiretamente.
Dados Pessoais Sensíveis: qualquer Dado Pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado(a) de Dados (ou DPO - Data Protection Officer): profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o Grupo Santa Joana, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados.
Finalidade: o objetivo, o propósito que o Grupo Santa Joana deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
Terceiro: toda e qualquer pessoa física ou jurídica que se relaciona ou venha a se relacionar com o Grupo Santa Joana. Isso inclui: prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado, incluindo aquele que interage com o governo ou com outros terceiros em nosso nome.
Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento: atividade realizada com Dados Pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração.
Usuário: pessoa física ou jurídica que visita nossas plataformas, como potenciais clientes, clientes e/ou pacientes diretos e indiretos, pacientes referenciados por parceiros comerciais, prestadores de serviços, candidatos a nossos processos seletivos, alunos em nossos cursos e treinamentos, participantes de eventos, entre outras pessoas que venham a entrar em contato com a Grupo Santa Joana.
Os dados pessoais tratados poderão ser obtidos de diferentes formas, incluindo informações fornecidas diretamente pelo titular, recebidas de terceiros ou coletadas automaticamente por meio de nossas plataformas, serviços e demais canais de interação. A coleta e o tratamento desses dados ocorrerão de acordo com as finalidades e bases legais aplicáveis, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
De acordo com a natureza do relacionamento, dos produtos e dos serviços utilizados, poderão ser coletadas as seguintes categorias de dados pessoais:
Para a coleta ou o tratamento de Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento, quando aplicável, ou nos basearemos em outras bases legais previstas em lei, como a prevenção à fraude ou o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Em qualquer hipótese, você será sempre devidamente informado.
Nossas motivações para tratamentos dos seus dados pessoais:
Poderemos tratar Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes, coletados diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, nesses casos, realizaremos o tratamento sempre em observância ao seu melhor interesse com a finalidade de beneficiá-los ou através de consentimento explícito, e de acordo com a 13.709/2018 (LGPD) que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)
Nós não realizamos o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes com fundamento na hipótese de legítimo interesse.
Para o desenvolvimento de nossas atividades e a prestação dos serviços, poderemos compartilhar dados pessoais, quando necessário e de acordo com as finalidades e bases legais aplicáveis, com prestadores de serviços, parceiros comerciais, fornecedores e demais terceiros que atuem em nosso nome ou nos auxiliem na execução dos serviços contratados.
Também poderemos compartilhar dados pessoais com órgãos públicos, entidades regulatórias e demais autoridades competentes, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, atendimento a determinações de autoridades competentes ou cumprimento de decisões judiciais ou administrativas.
Declaramos que utilizamos Cookies em nossas plataformas e que é possível navegar em nossas páginas sem eles. Entretanto, a sua desativação pode impactar negativamente a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu funcionamento adequado e a qualidade da experiência do usuário. Para saber mais, acesse a nossa Política de Cookies.
Empregamos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas manter a privacidade e a segurança das informações Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Ainda que adotemos várias medidas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum incidente motivado exclusivamente por um terceiro (como em caso de ataques de hackers, entre outros). Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra algum incidente, o Grupo Santa Joana adotará todas as medidas necessárias ao seu alcance para mitigação de riscos e cumprimento às obrigações previstas na legislação aplicável.
Podemos fazer a transferência internacional de dados para processamento ou armazenamento em nossas aplicações e sistemas, com a possibilidade de o ambiente tecnológico estar alocado em diferentes lugares do mundo.
Nessas situações, serão observadas as disposições aplicáveis da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e as regulamentações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), incluindo, quando aplicável, a verificação da existência de decisão de adequação ou a adoção de mecanismos e garantias previstos na legislação para a realização da transferência internacional.
A transferência de dados ocorrerá exclusivamente para os fins descritos nesta Política de Privacidade, sendo observadas as melhores práticas de mercado e medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais.
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para alcançar as finalidades, de acordo com prazos e regras estabelecidos internamente.
O armazenamento observa altos padrões de segurança e é realizado de forma estruturada, a fim de facilitar o atendimento aos seus direitos previstos na lei.
Todos os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
Os titulares de dados pessoais poderão exercer seus direitos através deste link: Formulário - Centro de Ensino e Desenvolvimento - Grupo Santa Joana .
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
E-mail: protecaodedados@santajoana.com.br
Encarregada/DPO: Manoela Bruniera Peres Fernandes.
Esta política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Assim, poderemos modificá-la a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-las sempre que efetuar o acesso na Plataformas do grupo.
ALUNO CONTRATANTE: Aluno, portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por Login e Senha.
CONTRATADO: Hospital e Maternidade Santa Joana S.A. inscrita no CNPJ 606786040001-13 com sede nesta cidade e estado de São Paulo, na Rua Dr. Eduardo Amaro nº 157, Paraíso, CEP 04104-080
AS PARTES qualificadas firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE ESCOLHIDA PELO PORTAL “CONEXÃO MATERNA”, o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e, nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes:
1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino escolhida pelo CONTRATANTE no portal na internet “CONEXÃO MATERNA”, em conformidade com a legislação aplicável, com este Contrato e com o Regimento Interno do CONTRATADO, comprometendo-se as Partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
1.2. Ao firmar o presente contrato, o Aluno CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
1.3 A administração do Curso caberá ao CONTRATADO, que poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, com a finalidade de adequar políticas e normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela alteração de usabilidade de seus conteúdos e serviços.
1.4. É de responsabilidade do aluno CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos no portal na internet “CONEXÃO MATERNA”, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como os itens disponíveis em cada curso, e a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos ou no conhecimento de sistemas, ferramentas ou softwares.
2.1 O Curso disponibilizado pelo CONTRATADO dar-se-á nas modalidades: (i) “online”, consistente na apresentação de videoaulas; (ii) domiciliar, consistente na realização do curso por um profissional indicado pelo CONTRATADO na residência do aluno CONTRATANTE ou; (iii) presencial, a ser realizado pelo CONTRATANTE no endereço do CONTRATADO.
2.1.1 As modalidades, conteúdos, carga horária, valores e demais características e informações sobre os cursos disponibilizados pelo CONTRATADO estão disponíveis no portal na internet “CONEXÃO MATERNA”, devendo o CONTRATANTE optar pela modalidade e curso disponíveis, por ocasião da contratação.
2.2 O CONTRATADO é responsável pela execução dos seguintes serviços:
3.1 A prestação dos serviços que parte do CONTRATADO é onerosa, salvo se disponibilizar cursos gratuitos, o que será devidamente destacado no site, e exige a prévia matrícula do aluno CONTRATANTE, por meio da realização do pagamento antecipado, nas condições constantes do portal na internet “CONEXÃO MATERNA”.
3.2 É vedado o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas no ato de matrícula. Sendo a responsabilidade do aluno CONTRATANTE (a) a devida atualização dos dados cadastrais.
3.3 Os custos e a forma de pagamento, bem como a especificação do conteúdo e instrutores que participarão dos cursos Online ou presenciais estarão disponíveis no site conexaomaterna.sistematutor.com.br
4.1 As aulas serão divulgadas na periodicidade constante do portal na internet “CONEXÃO MATERNA” destinado para tal fim, do mesmo modo como eventuais alterações.
4.2 O aluno CONTRATANTE poderá desenvolver seus estudos, com acesso a todo o material ofertado, exclusivamente no ambiente online.
4.3 Todas as aulas e materiais permanecerão à disposição dos alunos, em espaço reservado do site, durante 08 (oito) meses referente aos conteúdos online, a partir da data de matrícula do aluno. Esgotado este prazo, será interrompido o acesso aos materiais e, em nenhuma hipótese, será permitida sua posterior visualização e impressão.
4.4 Para a modalidade de curso “online”, o download das videoaulas não é liberado no portal na internet “CONEXÃO MATERNA”. Para cada videoaula, o aluno terá acesso ilimitado, podendo ser renovado, a pedido do aluno, caso tenha ocorrido algum problema na execução do vídeo, provocando a perda de acesso.
4.5 Eventuais dúvidas relativas ao acesso aos cursos, aos materiais disponíveis e aos fóruns de dúvidas deverão ser comunicados ao site conexaomaterna.sistematutor.com.br exclusivamente pelo site no setor Fale Conosco.
4.6 É de responsabilidade do CONTRATADO todas as atualizações que se fizerem necessárias no conteúdo das aulas, em razão de alterações havidas na legislação de regência, limitando-se ao período de duração do curso online.
5.1 O conteúdo dos Cursos é de uso exclusivo e pessoal do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, ficando vedado o download das vídeo aulas ou propagar o seu conteúdo, seja cobrando valores por isso ou de forma gratuita, sob pena de infração ao código penal, lei nº 2.848 de 1940 (código penal) Art. 184.
5.2 O aluno CONTRATANTE não poderá ter mais de um acesso simultâneo à área restrita do site com a mesma senha. Tentativa desta natureza implicará no bloqueio eletrônico imediato da senha em uso, ficando o CONTRATADO autorizado, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do aluno, a excluir o aluno do curso, sem devolução de valores pagos e sem prejuízo da responsabilização civil e criminal do infrator.
5.3 O aluno CONTRATANTE compromete-se a conservar em segredo seu nome de aluno e sua senha de acesso à área restrita do portal na internet “CONEXÃO MATERNA”, não podendo fornecê-los a terceiros, sob pena de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o cancelamento do seu acesso e consequente exclusão do curso, ficando o CONTRATADO desobrigado de ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo aluno, podendo ainda buscar a devida indenização e ingressar com as medidas judiciais cabíveis, na esfera criminal ou civil.
5.4 É de exclusiva responsabilidade do aluno (a) o cadastramento correto e atualizado dos seus dados pessoais e endereço no nosso site.
6.1 As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são intermediadas pela REDE ou PIX. A escolha da forma de pagamento é de inteira responsabilidade do aluno CONTRATANTE.
6.2 Os cursos serão liberados para o devido acesso apenas após a confirmação do pagamento efetuado.
6.3 Cada curso possui um valor específico e são pagos uma única vez. Não há mensalidades, e não serão cobradas taxas adicionais para todas as atualizações inseridas após a matrícula do aluno CONTRATANTE.
6.4 O aluno CONTRATANTE receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do curso adquirido.
6.5 O aluno CONTRATANTE pode iniciar o curso imediatamente após a confirmação do respectivo pagamento.
6.6 As formas de pagamento disponíveis são: PIX e Cartão de Crédito. Os prazos para liberação do(s) curso(s) são:
6.6.1 PIX: liberado automaticamente após a aprovação do pagamento;
6.6.2 Cartão de Crédito: liberado automaticamente, após a aprovação do pagamento. O pagamento será identificado na fatura coma REDE.
6.7 O parcelamento é disponibilizado exclusivamente para pagamento via Cartão de Crédito. Para pagamento parcelado, há o acréscimo de taxa de juros, a depender do número de parcelas. As taxas estão disponíveis no ato da compra, no site responsável – REDE.
7.1 O CONTRATADO preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei nº 8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. Assim, caso o cancelamento seja feito no prazo de 7 dias da contratação e se não iniciadas as aulas, será devolvido o valor integralmente pago pelo aluno CONTRATANTE. Todavia, em havendo custos operacionais já gerados e dispendidos pelo CONTRATADO, este valor poderá ser descontado do valor a ser devolvido.
7.2 O aluno CONTRATANTE que optar pelo cancelamento da inscrição no curso presencial após 7 dias da compra e até 15 dias antes da data de realização do curso, terá o direito à devolução do valor pago referente ao curso presencial, sendo retido 3% (três por cento) do valor total do curso para cobrir os custos e encargos administrativos. A restituição do valor pago acontecerá em até 30 (trinta) dias após a solicitação via e-mail.
7.3 O aluno CONTRATANTE que tiver necessidade de internação hospitalar ou parto imediatamente antes do curso presencial, poderá solicitar o cancelamento do curso via e-mail enviando um comprovante de internação hospitalar/nascimento do bebê. Sendo retido o valor do curso online e 3% (três por cento) do valor total do curso para cobrir os custos e encargos administrativos.
7.4 O cancelamento da matrícula e a troca de cursos somente serão aceitos pelo CONTRATADO se efetivado, por escrito, por meio do site conexaomaterna.sistematutor.com.br exclusivamente pelo Requerimento do aluno.
7.5 Iniciado o curso, não será permitida a desistência do mesmo e/ou não será devido qualquer valor ou reembolso do valor já pago, cabendo ao aluno CONTRATANTE quitar integralmente o valor contratado.
7.6 Ao cancelar sua assinatura, o aluno CONTRATANTE perderá todos os dados armazenados como progresso de estudo, dúvidas dos cursos, respostas dos professores, bem como perderá acesso aos demais benefícios concedidos após a efetivação do cancelamento.
7.7 O CONTRATADO poderá cancelar o curso, nas seguintes hipóteses:
7.5.1. O setor de ensino e desenvolvimento se reserva o direito de, excepcionalmente, alterar datas ou cancelar a turma por motivo de força maior; A comunicação sobre o cancelamento ou alteração de data será enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, ou por telefone, com antecedência a data do curso;
7.5.2. No caso de cancelamento de um curso, fica assegurado ao participante o direito de, a seu critério: (i) Receber a devolução integral do valor já pago, ou;(ii) Transferir-se para outra data, garantindo sua vaga para a próxima turma do curso em que está inscrito, sem nenhum outro encargo.
8.1 Todos os certificados emitidos pelo CONTRATADO trarão as seguintes informações, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome do aluno; Título do curso, data de início e término; Carga horária certificada; Data de emissão; conteúdo programático; Razão Social e CNPJ do emissor.
8.2 O Certificado do Contratado, emitido pelo Grupo Santa Joana é reconhecido em todo o território Nacional e possui um código de autenticidade, o qual poderá ser conferido pela Instituição que for apresentado, estando devidamente amparados pela Lei 9.394/96 (LDB – Lei De Diretrizes e Bases da Educação), Decreto n.º 5.154/04 e Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).
8.3 Os certificados dos cursos que não possuem avaliação serão liberados para a devida emissão após a conclusão do curso.
8.4 Os certificados dos cursos que possuem avaliação somente ficarão disponíveis para emissão após a aprovação do aluno na avaliação, o qual deverá obter aproveitamento igual ou superior a 70%.
8.5 As avaliações tratadas no item 8.4 só serão liberadas após 15 (quinze) dias, a partir da data de matrícula do aluno, para que haja um intervalo de tempo compatível com a carga horária determinada para cada Curso.
8.6 Expirando-se as 3 (três) tentativas relacionadas às avaliações, como descrito no item 7.3, o CONTRATADO não liberará novas avaliações, salvo em situações em que o aluno comprove alguma adversidade técnica que provocou a reprovação.
8.7 - A emissão e impressão do certificado, disponível no site dentro das condições previstas nos itens 8.2 e 8.3, é de inteira responsabilidade do aluno.
8.8 O CONTRATADO exime-se de qualquer responsabilidade que envolve a aprovação dos certificados em provas de avaliação de títulos, cabendo exclusivamente ao aluno observar as exigências elencadas no edital do concurso para esta fase da seleção.
8.9. O nome inserido no certificado digital é o mesmo do cadastro, sendo o aluno o responsável direto pelo cadastro correto de seu nome em nosso sistema.
9.1. Para a contratação e disponibilização do curso pelo portal “CONEXÃO MATERNA”, o CONTRATADO realizará o tratamento dos dados pessoais do CONTRATANTE necessários à prestação de serviços educacionais, como nome, CPF, e-mail, telefone, dados de pagamento[RF2.1], informações de acesso à plataforma e demais dados necessários à execução do contrato.
9.2. Os dados pessoais serão utilizados para realizar a matrícula, disponibilizar e administrar o acesso ao curso, processar pagamentos, emitir certificados, prestar atendimento, enviar comunicações relacionadas ao curso e cumprir obrigações legais e regulatórias.
9.3. O CONTRATADO poderá compartilhar os dados pessoais com empresas e prestadores de serviços envolvidos na operação da plataforma, processamento de pagamentos, emissão de certificados, suporte e demais atividades necessárias à prestação dos serviços, observada a legislação aplicável.
9.4. O CONTRATADO adotará medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.
9.5. O CONTRATANTE poderá exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante solicitação pelos canais de atendimento disponibilizados pelo CONTRATADO.
9.6. A utilização da imagem e/ou voz do CONTRATANTE para fins de divulgação, publicidade, materiais institucionais ou outras finalidades relacionadas à divulgação dos cursos e atividades do CONTRATADO somente ocorrerá mediante consentimento prévio, livre e específico do CONTRATANTE. A ausência de consentimento ou sua posterior revogação não impedirá a contratação ou a participação no curso.
10.1 No decorrer dos cursos, a utilização dos serviços e conteúdos encontrar-se-á igualmente submetida a outros avisos, regulamentos e instruções de uso que se fizerem necessários, desde que sejam previamente levados ao conhecimento do aluno CONTRATANTE pelo CONTRATADO.
10.2 No intuito de aperfeiçoar os cursos oferecidos, especialmente com o fim de evitar a comercialização ilegal dos cursos, o CONTRATADO se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a tecnologia, a apresentação e a configuração do CURSO ONLINE.
10.3 O aluno compromete-se a utilizar o curso e os demais serviços do CONTRATADO em conformidade com a lei, com o disposto neste termo e nos avisos, regulamentos e instruções de uso expedidos pelo Contratado em complemento ao disposto neste termo.
10.4 Os conteúdos apresentados no curso são de propriedade exclusiva do CONTRATADO e não poderão, sem expressa autorização, ser reproduzidos ou copiados, divulgados ou distribuídos a qualquer título, tampouco ter o seu conteúdo modificado, sujeitando-se os infratores às penas da lei.
10.5 A matrícula no curso tem caráter personalíssimo, sendo vedado ao aluno CONTRATANTE matriculado efetuar rateios ou quaisquer divisões de valor com pessoas não matriculadas com o fim de que todos tenham acesso ao conteúdo do referido curso (aulas e fóruns) disponibilizado na área restrita aos alunos no site.
10.6 O aluno CONTRATANTE não poderá suprimir ou manipular o "copyright" e demais dados identificadores dos direitos do CONTRATADO, bem assim os dispositivos técnicos de proteção e controle de acesso, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos, com vistas a evitar a sua utilização indevida.
10.7 O CONTRATADO fica autorizado a utilizar "cookies" (arquivo com informações sobre a navegação do aluno) e quaisquer outros mecanismos assemelhados quando um aluno tem acesso às páginas do curso.
10.8 O CONTRATADO não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo aluno às aulas e aos fóruns de dúvidas, visto que essa velocidade depende de diversos fatores externos ao controle do site, como link de conexão do provedor de acesso à Internet, a velocidade de comunicação entre o aluno e o seu provedor e o equipamento utilizado pelo aluno.
10.9 O CONTRATADO exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por meio do Curso, e em particular, pelos danos e prejuízos que possam decorrer: (a) da infração dos direitos de propriedade intelectual, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da prestação do curso; (b) da falta de precisão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados ou acessíveis mediante os serviços prestados no curso; (c) da inadequação e da frustração das expectativas geradas pelos serviços prestados no curso; (d) do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas pelos professores do curso.
10.10 O CONTRATADO se reserva o direito de cancelar a matrícula e o acesso ao curso, sem prévio aviso, daquele aluno que violar qualquer vedação constante deste termo ou de outros avisos e instruções de uso posteriormente divulgados, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividade ilegais ou contrárias aos bons costumes e à moral, hipótese em que não haverá a devolução de quaisquer valores já pagos pelo aluno.
10.11 Caso o aluno Contratante seja menor de 18 (dezoito) anos, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas pelo aluno e seu responsável legal, cujos dados deverão ser devidamente informados quando do cadastramento do login e senha, ficando o responsável legal obrigada aos exatos termos da presente contratação.
10.12. É de responsabilidade do Aluno CONTRATANTE manter seu computador, dispositivos e redes seguras, e possuir computador com proteção adequada que evitem quaisquer problemas de segurança durante o curso, isentando o CONTRATADO de qualquer responsabilidade neste sentido.
10.13. Fica eleito para dirimir eventuais dúvidas e questionamentos judiciais desta contratado Foro da Comarca da Capital – São Paulo/SP.
Contrato atualizado e registrado em 03 de setembro de 2026.
Hospital e Maternidade Santa Joana S.A
Atualizada em 29/09/2026.