TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA 

 

O Grupo Santa Joana (“nós”) apresenta, a seguir, os Termos e Condições de Uso do seu ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por você (“Usuário”), ao utilizar o ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA disponibilizado em: https://conexaomaterna.sistematutor.com.br
 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA, você declara que fez a leitura completa e atenta destes Termos e da Política de Privacidade, estando ciente e de acordo com suas disposições. 

 

1. Condições Gerais

Para acessar os produtos e serviços disponibilizados pelo Grupo Santa Joana nesta plataforma, você precisa:  

• Estar de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade; 

• Ter um sistema operacional compatível com a plataforma e acesso à internet;  

• fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando solicitado, mantendo-as atualizadas; 

• Quando fornecer dados pessoais de terceiros, assegurar que possui autorização para o compartilhamento dessas informações, conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD 

 

2. Objetivo, Soluções do ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA

2.1. Objetivo: 

Fornecer conteúdo confiável e educativo para tentantes, gestantes, pais e mães, sobre todos os aspectos da gravidez, desenvolvimento infantil, cuidados com os filhos e disponibilizar ferramentas de acompanhamento da gestação e do bebê (como calculadoras de período fértil, agenda da gestação, entre outros). 

2.2. Soluções: 

• Conteúdo educacional para gestantes, tentantes, mães, pais, e futuras mamães, com ênfase nas mulheres em idade fértil e famílias com bebês e crianças até 3 anos. 

• Cursos e consultorias para gestantes e sua rede de apoio. 

• Comunidade online, com fóruns de discussão e grupos de apoio para pais e gestantes. 

• Calculadoras e ferramentas interativas: calculadora período fértil, agenda da gestação e controle de movimentos fetais, visualização e acompanhamento da semana a semana da gestação e desenvolvimento do bebê, controle de amamentação e sono do bebê, saltos e régua e acompanhamento do desenvolvimento do bebê, calendário de vacinas, diário do bebê. 

 O Grupo Santa Joana poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da Plataforma, especialmente para manutenção, atualização, segurança ou adequação legal, sempre que permitido pela legislação aplicável. 

2.3. Cadastro e Acesso 

Ao apresentar as informações cadastrais necessárias, o Usuário assume o compromisso de sua veracidade, bem como se compromete a apresentar, se solicitado pelo Grupo Santa Joana, os documentos comprobatórios das informações prestadas. 

O site funciona, em regra, 24 horas por dia, porém podem ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle razoável do Grupo Santa Joana. 

É proibido compartilhar dados de acesso com terceiros, sendo o Usuário responsável pela segurança e confidencialidade de suas credenciais. 

Em caso de suspeita de acesso não autorizado ou uso indevido da conta, o Usuário deverá comunicar o Grupo Santa Joana por meio dos canais disponibilizados. 

 

3. Regras de boas práticas. 

3.1. Ao acessar o ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA o usuário deve seguir as obrigações descritas abaixo.  

3.2. É proibido, por qualquer meio:  

• Copiar, distribuir, reproduzir, quebrar licenças de uso, gravar, transferir, compartilhar ou tornar público qualquer parte do Grupo Santa Joana, salvo quando expressamente autorizado ou permitido pela legislação aplicável;  

• Extrair, transferir ou copiar o conteúdo de nosso software por qualquer meio tecnológico;  

• Quebrar qualquer barreira de segurança de nosso software para acessar o conteúdo ilegalmente;  

• Remover ou alterar nossos direitos autorais, marca, nome, ou qualquer outra propriedade intelectual contida em nossos produtos ou serviços que se refiram à nossa titularidade sobre os produtos e serviços oferecidos;  

• Usar nossa marca ou nome como se fossem de propriedade de sua companhia para promover seus negócios;  

• Conceder sua senha para que terceiros utilizem sua área logada ou software;  

• Vender ou livremente distribuir sua conta de acesso para terceiros;  

• Usar nossa marca ou nome de modo abusivo, ofensivo ou depreciativo;  

• Usar nossa marca de modo a nos relacionar a atividades ilegais, conteúdo obsceno, ou indecente, e  

• Usar nossos produtos e serviços em desconformidade com as diretrizes de nossa Política de Privacidade ou com as legislações de proteção de dados pessoais aplicáveis.  

 

3.3. O Usuário reconhece que a violação destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso à Plataforma, sem prejuízo das demais medidas cabíveis conforme a legislação aplicável. 

 

4. Isenção e Limitação de Responsabilidade

4.1. O Grupo Santa Joana empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do ECOMMERCE/LOJA ONLINE CONEXÃO MATERNA. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de comunicação ou acesso à internet, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros fora do controle razoável do Grupo Santa Joana. 

4.2. O Grupo Santa Joana não se responsabiliza por atrasos ou indisponibilidades decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário, falhas atribuíveis ao próprio Usuário ou a terceiros, ou circunstâncias de caso fortuito e força maior, observados os limites da legislação aplicável.  

4.3. O Usuário declara estar ciente de que não existem sistemas tecnológicos absolutamente infalíveis. O Grupo Santa Joana adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza da Plataforma e com a legislação aplicável para sua segurança. 

 

4.4. O Grupo Santa Joana poderá suspender ou limitar a utilização da Plataforma caso seja constatada utilização fraudulenta, violação destes Termos ou descumprimento da legislação aplicável. 

 

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os direitos relacionados à Plataforma, incluindo software, códigos, textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e demais elementos, pertencem ao Grupo Santa Joana ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização. 

5.2. O acesso à Plataforma não implica cessão ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ao Usuário. 

 

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. O tratamento de dados pessoais realizado em razão da utilização da Plataforma será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a LGPD, e com a Política de Privacidade. 

6.2. Para informações sobre o tratamento de dados pessoais e para exercício dos direitos previstos na LGPD, o Usuário deverá consultar a Política de Privacidade e utilizar os canais nela indicados. 

 

7. Atualizações

7.1. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo Santa Joana se reserva o direito de modificá-los, inclusive para adequação legal ou regulatória. 

7.2. A versão atualizada dos Termos estará disponível na Plataforma, sendo recomendável que o Usuário consulte o documento periodicamente. 

7.3. Quando houver alteração relevante, o Grupo Santa Joana poderá comunicar o Usuário pelos meios disponíveis, conforme a legislação aplicável. 

 

8. Fale Conosco

Se você tem dúvidas, reclamações ou requerimentos sobre estes Termos, você pode nos enviar uma mensagem para ecommerce@santajoana.com.br.  

Para mais informações sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como exercer seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), encaminhe a sua solicitação através deste formulário. 

Data da última atualização: 24 de 09 de 2026